Processo 554265/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2013 13:57
Autuado em 20/11/2013 13:57
Oficio de encaminhamento 525/08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ PAULO GALLEGO
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2013 14:02 131100/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
20/11/2013 14:02 115288/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 11:58 AR do oficio OPD - 1646/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2795/2014
10/09/2014 961 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2157/2013
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25563/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 15:12 DP  
11/11/2014 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2795/2014 -
10/11/2014 17:14 DP Informação nº 19037/2014 -
07/11/2014 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1646/2014 -
06/11/2014 11:06 DEX Informação nº 7024/2014 -
23/10/2014 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1789/2014 -
17/09/2014 15:03 S2C  
11/09/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2054/2014 -
01/09/2014 15:42 STP  
18/06/2014 10:20 GCILB  
22/04/2014 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2154/2014 -
22/04/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 6433/2014 - Provimento Recurso de Revista. Município de Centenário do Sul. Pelo provimento.
29/11/2013 18:01 DCM Instrução nº 969/2014 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - Prestação de Contas do exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 1830/08 - S1C.
25/11/2013 19:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2157/2013 -
20/11/2013 13:57 DP Informação nº 24812/2013 -

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